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O Governo do Paraná apresentou hoje de manhã (06), no Palácio Iguaçu, um novo pacote de estímulo a diferentes setores produtivos da sociedade, especialmente aqueles mais afetados pela crise econômica e social decorrente da pandemia da Covid-19. O governador Ratinho Júnior diz acreditar que os incentivos apresentados hoje vão estimular a geração de emprego e renda.

“Estamos fazendo de tudo para manter a economia do Paraná aquecida, sem esquecer é claro desta grave crise sanitária que estamos enfrentando há mais de um ano. Esse pacote é uma forma também de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado”, afirmou.

No total, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop) – a reserva financeira é abastecida por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de determinados produtos como a gasolina. Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.

O Governo deve explicar nos próximos dias como será liberado esse dinheiro. 

SETOR PRODUTIVO 

Vice-presidente da Fecomércio-PR, Paulo Cesar Nauiack disse que as medidas anunciadas pelo Governo podem minimizar um pouco a agonia de alguns setores. “É o momento de união e reciprocidade para reativar ao menos em parte as vagas de emprego que foram fechadas por causa da pandemia”, disse Nauiack.

“É algo que vai melhorar os ânimos dos empresários, reativar a expectativa por dias melhores”, afirmou o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes.

Representante de um dos setores mais abalados economicamente pela crise sanitária, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel-PR), Nelson Goulart Junior, vê no auxílio emergencial criado pelo Governo do Estado uma resposta ao pedido de socorro por parte dos empresários.

“Um recurso importante que significa um alívio. Demonstra a empatia e o reconhecimento do Estado para com o setor, algo que vai nos ajudar a seguir em frente”, ressaltou.

TRIBUTOS

Também foram anunciadas medidas tributárias de apoio ao cooperativismo e estímulo ao crédito. O Governo do Estado vai publicar decretos que têm relação direta com a arrecadação de impostos. Um deles prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional e a outra normativa proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST). As medidas foram adotadas com respaldo do setor produtivo no ano passado e foram reeditadas.

“Dada a situação do caixa do Estado, são medidas que podem ser contempladas neste momento, já que não se sabe até quando perdurará essa crise na saúde. É um esforço conjunto, seja com postergação de prazos ou com crédito novo, para colaborar com o setor produtivo”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia.

Outra medida anunciada foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná, programa de apoio ao cooperativismo da agricultura familiar do Paraná. Coordenado pela  Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná Coopera pretende fortalecer as cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares. O limite é de R$ 600 mil por projeto e o edital deve ser publicado neste mês.

“São cerca de 180 pequenas cooperativas que nasceram em torno de um propósito comum, como fornecer alimentos para a merenda escolar. Elas precisam de capital para a execução da finalidade fim, por isso optamos por lançar um novo edital para fornecer gratuitamente créditos para esse setor”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O recurso é transferido diretamente para os beneficiários”.

Ele destacou ainda que também em abril será disponibilizado pela secretaria outro edital, esse no valor de R$ 2,5 milhões, para suporte técnico. “É algo inovador. Vai permitir um ombro técnico para essas cooperativas”, afirmou.

FEITO NO PARANÁ 

O governador confirmou também a retomada da campanha Feito no Paraná. Lançada no ano passado, a iniciativa busca incentivar o consumo de produtos paranaenses, gerando emprego e renda dentro do Estado. “Valoriza o que é nosso, tanto o produto quanto o produtor. O foco é sempre gerar mais empregos”, destacou o secretário estadual de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdermar Bernardo Jorge.

SETORES CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO.

Quase 87 mil empresas terão direito a um socorro de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.